/Busca: quem governa o estado do brasil e quem elabora as leis estaduais
Ordernar:  Data  /  Relevância

Estados e cidades...
Outubro 06, 2011

realizado no Brasil . O objetivo do encontro é debater, junto com advogados da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e do comitê organizador do evento, parâmetros para a elaboração de leis envolvendo pelos representantes dos governos locais, uma vez que cada estado tem uma lei específica para isso. A Fifa é contra a proposta. Da Agência Brasil possa trabalhar planejando, com tranquilidade, com as sedes, disse. Para o prefeito do Rio de Janeiro,...

Ver todas as Notícias relacionadas

Cerca de 170 candidatos disputam vaga para governos...
Outubro 03, 2010
Executivo a elaboração de leis de interesse do estado. Tendo como função básica o cuidado com a administração estadual, o governador, ao propor leis, deve ficar atento à sua competência. Não pode Brasília - Nas eleições de hoje (3), 171 candidatos disputam uma vaga ao governo dos estados. Os eleitos vão comandar o cargo mais importante do...
Ver todas as Notícias relacionadas
Você conhece as atribuições dos candidatos nas eleições 2010?
Agosto 22, 2010
na Assembleia Legislativa de cada Estado, elaborando leis para todos os municípios do Estado. No caso do Rio Grande do Norte, são 27 deputados estaduais que atuam juntos aos 127 municípios do Estado pelo tempo nas eleições passada. Foto: Agência Brasil A atuação de um senador é de legislar em favor dos estados, garantindo emendas para...
Ver todas as Notícias relacionadas
João Costa propõe atenção ao Direito Mexicano na discussão...
Dezembro 18, 2012
.   "Aproximamo-nos da necessária reforma política do Brasil que deve ser votada e elaborada no próximo semestre. Diante disso, penso que é preciso examinar alguns modelos que funcionam em outros países -"onde se distribuem União, Estados-membros e Distrito Federal - uma vez que não inclui os municípios; com a forma republicana de governo onde o sistema é...
Ver todas as Notícias relacionadas
Robinson Faria afirma que...
Dezembro 12, 2010

e conquistou a confiança dos deputados estaduais que o reempossaram como presidente da Casa, Robinson espera conquistar espaços no Governo do Estado e articular com prefeitos e com lideranças para tocar a entrevista na íntegra. Nominuto Depois de 24 anos no Legislativo, o senhor assume agora uma cadeira no executivo como vice-governador. Como vê esta nova fase saindo da elaboração de leis para . Nominuto O senhor já se sente preparado para assumir o...

Ver todas as Notícias relacionadas

Lei Geral da Copa é publicada no Diário Oficial
Junho 06, 2012
de leis estaduais e municipais referentes a descontos em ingressos; obtenção de vistos eletrônicos; alterações em penalidades da lei que define a situação jurídica dos estrangeiros no Brasil ; e duas que elaboraram o texto, a entidade terá que negociar a questão com cada um dos estados que receberão as partidas, já que há leis próprias sobre o tema no...
Ver todas as Notícias relacionadas
Postagem coletiva na internet comemora promoção da igualdade...
Março 19, 2013
do governo federal, organismos estaduais e municipais de promoção da igualdade racial, movimentos sociais e sociedade civil organizada. A programação inclui o lançamento do selo Luta Contra a Discriminação elaborar a versão final da regulamentação do Sinapir -está em pleno curso. O documento base do sistema já começou a ser acessado e tem recebido colaborações da...
Ver todas as Notícias relacionadas
A importância da Lei de Acesso a Informação
Agosto 09, 2013
Por Helder Lopes Em 2011 foi sancionada no Brasil a Lei 12.527. Em meio a tantas leis federais, estaduais e municipais, essa norma pode ser apenas mais uma a passar despercebida. Como se diz aqui no ser utilizada. Ele Já elaborou diversos requerimentos ao Governo de Alagoas pedido informações a respeito de contratos celebrados pelo Executivo Estadual. Muitas...
Ver todas as Notícias relacionadas
Dilma sanciona Comissão da Verdade e cita "dia histórico" 18...
Novembro 18, 2011
um "passo decisivo" na consolidação da democracia brasileira. "(As leis) colocam o nosso país num patamar superior, num patamar de subordinação do Estado aos direitos humanos", disse a presidente Brasil anos após outros países latino-americanos que viveram sob regimes militares instalarem comissões semelhantes. O grupo será composto por sete integrantes, que serão...
Ver todas as Notícias relacionadas
Dilma sanciona Lei Geral da Copa
Junho 05, 2012
um dos estados que receberão as partidas, já que há leis estaduais sobre o tema no Rio de Janeiro, em São Paulo , em Pernambuco e no Rio Grande do Sul. Em Fortaleza, há uma lei municipal sobre o assunto. Saiba Pivô da polêmica entre a Fifa e o governo brasileiro, a Lei Geral da Copa, que define as regras estabelecidas para a realização do Mundial de 2014 no...
Ver todas as Notícias relacionadas
1 2 Prox >





BRASIL
Busca por notícias relevantes