PSD quer comissão eventual sobre regionalização

O PSD vai propor a constituição de uma comissão parlamentar eventual sobre a regionalização, com o objectivo de encontrar «o máximo denominador comum» relativo a uma matéria que deverá entrar na agenda política após as presidenciais, escreve a Lusa.

O anúncio da iniciativa foi feito, esta quinta-feira , pelo líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar Branco, no final da reunião semanal da bancada social-democrata, onde este assunto também foi discutido.

Nove meses

Segundo Aguiar Branco, a proposta do PSD para a constituição de uma «comissão eventual para a análise integrada das soluções inerentes ao processo de regionalização administrativa», que deverá funcionar durante nove meses, tem como objectivo «encontrar o máximo denominador comum sobre a matéria».

A comissão, acrescentou, deverá recolher contributos e opiniões externas à própria Assembleia da República, ouvindo economistas e políticos que se têm pronunciado sobre a matéria para, no final, ser possível retirar conclusões «o mais possível desapaixonadas» sobre a regionalização.

O líder parlamentar do PSD reiterou ainda que, para os sociais-democratas, o tema da regionalização só deverá entrar «na agenda política» após as eleições presidenciais, que deverão realizar em Janeiro de 2011.

Depois das presidenciais

«O nosso contributo é, ao sugerir esta comissão eventual, preparar a questão de modo a que, a seguir às presidenciais, haja condições de se poder colocar na agenda política a questão do referendo», explicou Aguiar Branco.

Interrogado se o PSD já conversou sobre este tema com o PS, Aguiar Branco disse que não, mas mostrou-se optimista quando ao acolhimento dos socialistas à proposta para a constituição de uma comissão eventual sobre a regionalização.

No texto da proposta do PSD é referido que a comissão eventual deverá procurar construir «uma plataforma de máximo denominador comum de consensualidade» sobre a regionalização, que sirva de referência para a construção de futuras iniciativas legislativas concretas.

Assim, lê-se ainda na proposta, a comissão deverá debruçar-se sobre a questão do «recorte geográfico das futuras regiões administrativas, na base de cinco unidades territoriais», bem como sobre a «redução efectiva do número de cargos políticos».

Quem será ouvido

Na comissão deverão ser ouvidos os responsáveis do Governo com «incidência no sector», as entidades representativas das autarquias locais , bem como «personalidades da sociedade civil da área económica e do meio académico, com reconhecida competência na análise da matéria».

«No final do mandato, a comissão eventual apresentará um relatório da sua actividade, o qual deverá conter as conclusões do seu trabalho e apontar uma proposta de metodologia e de calendário para a realização de uma nova consulta popular e eventual implementação das regiões administrativas», é ainda referido no texto da proposta do PSD.